Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais de Belo Monte

Tenho consciência de que os laudos técnicos, pesquisas e estudos desenvolvidos pelo IBAMA, Ministérios de Minas e Energias, Annel e outros órgãos relacionados possam ser tendenciosos porque corroboram com a vontade do governo, informando à sociedade números impressionantes e positivos. Bem sabemos também que políticos podem tirar proveito do empreendimento, assim como ocorre em várias situações.

Não tem se falado ainda em “empréstimos externos”, como fora feito em Brasília, e sim que a viabilidade econômica do empreendimento dependeria de isenções tributárias, créditos subsidiados e fortíssima participação de empresas estatais e de fundos de pensão. A proposta de Brasília era similar, e é interessante fazer esse paralelo. Brasília foi projetada com a idéia de transferência da capital (RJ) para o cerrado brasileiro e se falava claramente em “explorar riquezas” da região central do país (hoje se tem um cuidado maior com o termo “exploração”). Ainda temos um grande ranço com relação à construção de Brasília ao pensarmos no elevadíssimo endividamento do Estado, no inicial isolamento do poder e no esvaziamento econômico-político provocado no Rio de Janeiro a partir de então. Se por um lado alcança-se parte do objetivo almejado: alavancar o desenvolvimento do centro-oeste, por outro, cria-se a "ilha dos caras" ao deslocar a capital para longe do centro demográfico de maior concentração populacional e talvez de maior pressão política sobre os governantes. Após 50 anos de Brasília, algumas coisas pioraram (surgimento de bolsões de pobreza, corrupção, violência – fenômenos inerentes às cidades que crescem, haja vista Florianópolis), mas há aspectos positivos (empregos – de vários níveis, diversidade cultural, fortalecimento do Estado em detrimento do capital, etc.). Mas Brasília seria outro tema a ser discutido futuramente.

O fato é que estamos realmente à beira de um colapso energético e precisamos pensar em energias limpas. O que seria mais viável que a energia hídrica para sustentar esse nível de energia que precisamos? A eólica? A solar?

Quanto ao impacto social, algumas matérias escritas ou televisionadas estampam as barbáries que acontecem no mundo dos ribeirinhos, indígenas e populações que vivem no interior da Amazônia. Desde trabalho escravo, exploração de todas as formas e espécies que possa imaginar à atuação de grileiros que expulsam o pequeno agricultor com filhos e quem quer que seja à base de armamento pesado e, caso neguem-se a sair da terra, são assassinados e o poder público (polícias) sequer averigua o que aconteceu, sequer tomam conta de suas existências. Ou seja, uma ocupação da terra na base do “faroeste”. Essas famílias expulsas se instalam nas grandes cidades amazonenses, criando grandes “bolsões de pobreza”. Para ilustrar a situação, de acordo com dados do IBGE, em 2009, 42% da pobreza (pessoas vivendo em condições sub-humanas de extrema miserabilidade) se concentrava na Amazônia e, como conseqüência da miserabilidade: a violência, as drogas, a prostituição, os assassinatos.

É muito romântico ver reportagens mostrando as belezas da Amazônia, os índios pintados, os ribeirinhos brincando nas águas. Mas a realidade é nua e crua! A prostituição infantil avança nos rios e nas cidades da floresta. Uma terra totalmente sem lei, onde as crianças pobres – inclusive indígenas – são vítimas de exploração sexual e trabalho escravo. As informações só chegam graças à atuação de auditores do trabalho, Ministério Público, ONGs, jornalistas e cidadãos que não tem medo de morrer ao colocar a “boca no trombone”. Portanto, é plausível pensar que um investimento na região, além de trazer segurança energética e desenvolvimento pode vir a ser positivo para a região, já que se presume maior atuação do poder público.

Confesso que tenho receio do que possa ser causado à natureza, ao meio ambiente, em decorrência de uma ocupação desordenada, o que é uma regra no país. Mas acredito que se houver atuação imparcial (eu sei, utopia), mas então uma maior fiscalização e cobrança por parte da sociedade com relação ao poder público, esse investimento poderá ser benéfico às populações que já vivem literalmente à margem da sociedade nessas regiões.

O açodamento político é suspeito, é bem verdade – o que nos deixam com os “pés atrás” – mas penso que para o país, a construção da usina representará maior independência econômica – que significa mais crescimento, mais emprego e mais investimento em ciência e tecnologia. Ademais, não estamos falando de investimento privado (de empresas estrangeiras, multinacionais ou mesmo as brasileiras), estamos falando de investimento estatal.

Certamente, a região atrairá a migração de muitas pessoas para as regiões em torno da usina, pela expectativa de emprego, mas o que deve ser cobrado nesse momento é o planejamento da ocupação da terra. Será preciso investir em infra-estrutura, saneamento básico, moradia etc. Se houver responsabilidade sócio-ambiental, repito, poderá ser positivo para todos. Será um círculo virtuoso de desenvolvimento – assim espero! ;)